Conheça os 10 mandamentos do Leão e por que rezar pela sua cartilha

Na hora de declarar o IR, lembre-se: "não informará despesas médicas em vão".

 

O Leão do Imposto de Renda não perdoou mais de 770 mil contribuintes no ano passado, que caíram na malha-fina por inconsistências em suas declarações. Com base nos maiores pecados cometidos por essas pessoas, especialistas das áreas contábil e tributária reúnem abaixo os 10 mandamentos do Leão e como agir para não desapontá-lo:

1 – Amar a exatidão sobre todas as coisas

Todas as informações prestadas ao Leão devem conter os valores exatos, e jamais aproximados. Isso porque o sistema da Receita está a cada ano mais impiedoso e capaz de cruzar informações que colocarão os deslizes dos contribuintes em evidência. Rendimentos recebidos de aluguéis, pensão alimentícia, salários, bens financiados e despesas médicas são alguns destes dados facilmente detectáveis pelo órgão federal caso apresentem alguma inconsistência.
“Todas as informações são cruzadas. Sendo assim, se o contribuinte vende um carro e lucra com essa operação, esse valor irá ingressar na sua conta. Então, se não foi declarado o valor exato do ganho de capital nessa operação, pelas informações que o Fisco têm disponíveis, o contribuinte pode acabar na famosa malha-fina”, exemplifica Thiago Paiva, advogado tributário da Tributarie.

2 – Não informará despesas médicas em vão

Informar despesas médicas inexistentes – ou sem comprovantes – na tentativa de deduzir estes valores é a transgressão que mais leva contribuintes a caírem nas garras do Leão. Desde o ano passado, os profissionais da saúde são obrigados a informar os CPF’s dos seus clientes e os valores pagos por eles ao Fisco. Com o cruzamento dessas informações com as prestadas pelo contribuinte, a Receita consegue identificar rapidamente se houver alguma incoerência.
“Há um teto de 20% para este tipo de dedução. Não há por que exagerar nem inventar números fantasiosos, pois o fisco é inteligente e dificilmente deixará escapar um dado informado errado neste item”, afirma o contador André Adolfo, sócio da Contauditoria.

3 – Guardará boletos, recibos e comprovantes

Todos os valores informados à Receita devem ser documentados, sob pena de serem contestados pelo Leão. Portanto, para não violar este mandamento, guarde documentos como os informes de rendimentos e dos bancos, recibos e comprovantes de pagamentos de despesas médicas e outras não dedutíveis e contratos de compra e venda de imóveis e veículos
“Quando você se organiza antecipadamente, evita a possibilidade de esquecer algum documento importante, diminuindo também a possibilidade de cair na malha-fina. É essencial fazer um check-list com base na declaração do ano anterior”, afirma Eduardo Marciano, consultor de IR da King Contabilidade.

4 – Declarará pai e mãe, só se forem dependentes

Atenção, pois nem todo idoso é dependente. Só entram nessa categoria pais, avós e bisavós com rendimentos inferiores a R$ 22.847,76 em 2016, tributáveis ou não. Também são considerados dependentes filhos ou enteados com até 21 anos ou que estejam física ou psicologicamente incapacitados para o trabalho; filhos ou enteados universitários ou em curso técnico de segundo grau; menor pobre de até 21 anos de quem o contribuinte tenha guarda judicial e cônjuges, dentre outros casos.
Neste ano, menores com 12 anos ou mais precisam ter CPF para poderem ser considerados dependentes na declaração.

5 – Não errará deliberadamente

Nas rédeas curtas do Leão, nem todo erro é perdoável. Mesmo que você consiga justificar o erro posteriormente, isso pode dar um enorme trabalho e ainda se revelar um processo improdutivo. Por isso, é importante o contribuinte checar cada informação prestada na declaração.
“O ideal é verificar duas vezes a digitação de qualquer valor, pois um algarismo fora do lugar já é motivo o suficiente para ser convocado a prestar explicações à Receita”, alerta André Adolfo.

6 – Não pecará contra a coerência

Lembre-se: o Leão tudo sabe, tudo vê – ou quase. Ser incoerente pode ser fatal. Se você teve um aumento patrimonial de R$ 200 mil em 2016, por exemplo, é praticamente impossível que ganhe menos de R$ 300 mil em todas as suas fontes de renda somadas. “Os números precisam fazer sentido”, resume Thiago Paiva.

7 – Não deixará de declarar

O pior erro que um contribuinte não isento pode cometer é deixar de declarar o imposto de renda. Isso é considerado sonegação e a multa pode chegar a 20% do imposto devido. Se o contribuinte não pagar o valor exigido pelo fisco, poderá inclusive ser punido com reclusão de dois a cinco anos.
Ou seja, é melhor descumprir o mandamento número 5 e retificar a declaração assim que possível do que ignorar o prazo final, que neste ano é 28 de abril, e depois sofrer as consequências.

8 – Não levantará falsas despesas dedutíveis

Embora estejam de alguma forma ligadas às áreas da saúde e da educação – que contêm itens dedutíveis -, despesas como de veterinário, cursinho pré-vestibular, academia, remédios, viagem para tratamento médico, cirurgias meramente estéticas, planos de saúde pegos por empresas e cursinhos de inglês, por exemplo, não são dedutíveis.
“Despesas com médicos, dentistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas e fonoaudiólogos, sejam eles no Brasil ou no exterior, são consideradas dedutíveis”, afirma Eduardo Marciano.

9 – Não informará o dependente do próximo

O CPF do dependente só pode constar em apenas uma declaração. Se o casal, por exemplo, fizer a declaração individual, o filho (ou pais, sogros etc. que sejam dependentes pela regra do IR) só poderá entrar como dependente na declaração de um dos pais.
“Por este e outros motivos, é importante fazer simulações para saber se vale mais a pena prestar a declaração conjunta ou individual, e onde cada dependente deve entrar”, afirma André Adolfo.

10 – Não ignorará as declarações alheias

Aos olhos do Leão, somos todos irmãos e estamos inevitavelmente conectados. As declarações do seu empregador, inquilino, médico, cônjuge e ex-cônjuge, por exemplo, podem interferir diretamente na coerência dos dados informados na sua declaração.

Salários de diferentes fontes pagadores, recebimentos de aluguéis, compras e vendas de imóveis e pagamento de pensão alimentícia, por exemplo, são alguns dos itens que são cruzados entre declarações diferentes e, havendo inconsistência, podem levar o contribuinte à malha-fina.
Portanto, cuide dos seus dados, se não quiser ser inconscientemente dedurado pelo próximo.

Na dúvida de como agir ao preencher a sua declaração, não hesite em consultar os 10 mandamentos do Leão. Respeitando estes preceitos, você poderá viver com a consciência tranquila e sem surpresas desagradáveis para o seu bolso.

 

Fonte: Administradores